27 Setembro 2007

Carros da PM terceirizados estarão nas ruas em 90 dias

O Globo Online

RIO - As mais de três mil viaturas da polícia militar deixarão de circular muito em breve pelas ruas da cidade. Na terça-feira, o governo do estado concluiu o processo de licitação para a terceirização da frota da PM e, em até 90 dias, os velhos carros, mais de 41% deles em estado de sucata, darão lugar os 632 carros novos carros, sendo 578 da marca Gol e 54 da marca Blazer. Os carros antigos da PM que ainda tiverem condições de uso serão destinados para utilização de órgãos do estado, incluindo municípios do interior.

O processo, que foi anunciado no dia 13 de junho pelo o governador Sérgio Cabral, que depois de assistir ao filme 'Tropa de Elite', do diretor José Padilha, que mostra o estado de total abandono dos batalhões e sucateamento das viaturas, teria determinado aos seus assessores que o processo fosse concluído antes do lançamento oficial do filme. À época, em entrevista ao jornalista Mauro Ventura, Cabral elogiou o filme, e disse que na mesma semana estava publicando o edital de licitação.

A empresa Júlio Simões venceu o processo pelo valor de R$ 68 milhões. O negócio será válido por um período de 30 meses, e a previsão é de que os carros estejam nas ruas em até 90 dias. O contrato prevê que a empresa vencedora conserte veículos danificados em poucas horas. Se não conseguir, deve entregar em 24 horas um novo veículo ao estado.

Com a conclusão deste processo, os PMs que fazem a manutenção de carros voltarão ao policiamento ostensivo nas ruas. Serão cerca de 300 policiais em todo o Estado - 40% somente na capital - de volta às ruas.

05 Setembro 2007

A segurança pública...

O problema da segurança publica, no Brasil, pode ser discutido sobre diversas perspectivas. A pespectiva social, é umas das mais aceitas, onde toda e qualquer situação que envolva segurança pública tem uma profunda ligação com a sociedade, com o estado e com a policia, não estando desvinculadas umas das outras. A sociedade, por sua vez, não diferencia estado e policia, exerce e sofre, uma forte influencia da mídia, que chamaria do quarto pilar da SP.
O estado, que se mostra, com os casos de corrupção e de ineficiência, uma instituição não-democrática, coloca as causas da insegurança, na falta de policiamento.

01 Setembro 2007

Violência Policial

A alta visibilidade que a violência vem recebendo por diversos setores da sociedade civil, passou a exigir mais da polícia no combate à criminalidade. A exemplo das notícias que são vinculadas nos jornais de circulação nacional sempre explorando o lado sensacionalista das ocorrências policiais.
Por outro lado o que se tem vivenciado é a ação da polícia ultrapassando os limites de atuação estabelecidos pela lei. A violência policial origina-se em diversos fatores que possuem ramificações no contexto social, portanto deve ser encarada como um problema a ser solucionado pela sociedade (Santos Filho. 2003).
Já a polícia por ser uma instituição pedagógica, por servir de exemplo para as atitudes da sociedade e por ser um dos únicos braços do estado que chega as populações menos favorecidas, e repressiva, por ser responsável no controle de distúrbios que afetam o convívio ordenado, ainda não conseguiu definir até que ponto a força física pode ser utilizada nas suas ações repressivas e de que forma sua função educacional pode ser utilizada. Logo se a sociedade molda o que a polícia é e a polícia influência aquilo em que a sociedade pode se tornar (David Bayley. 2001) a de se concluir que existem policiais e policias violentas pois há uma sociedade violenta.
Portando a de se pensar quais são os elementos que estão sendo reverenciados na formação das pessoas e dos policiais que contribuem para que estes venham a serem violentos. O culto à violência em filmes, novelas e comerciais é umas das pedras fundamentais para a compreensão destes problemas. Esses meios de comunicações engendram no inconsciente popular a desvalorização da vida e o desprezo aos direitos humanos que se contrapõem à valorização dos bens materiais.
A formação dos futuros policiais precisa ser repensada, pois há uma hiper-militarização do policial, que deixa de lado as questões humanas envolvidas nos conflitos sociais, passando a resolver estes como se houvessem um inimigo do outro lado, o que resulta em mais violência, a de se pensar em um novo currículo onde a hierarquia e a disciplina fossem transmitidas aos policias de outra maneira. A superação desses desvios poderia dar-se, ao menos em parte, pelo estabelecimento de um “núcleo comum”, de conteúdos e metodologias na formação de ambas as polícias, que privilegiasse a formação do juízo moral, as ciências humanísticas e a tecnologia como contraponto de eficácia à incompetência da força bruta (Ricardo Balestreri. 1997).
É importante salientar que as organizações policiais não podem deixar de usar a força, diante da situação correta, e de todos os recursos acessíveis para poder preservar e manter a ordem pública. Muitas vezes, isto se perde quando se considera equivocadamente que qualquer uso da força consiste em violência policial (Jacqueline Muniz. 1999). Esta situação só será minimizada quando existirem técnicas e padrões de atuações para as policias, cabem as instituições difundirem a pesquisa e a produção de conhecimento na área policial e de segurança publica, permitindo-lhe aplicar a medida suficiente de força numa dada ocorrência.

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